5o. Congresso discute 12 eixos temáticos e sai em caminhada

Além dos debates do temário do 5º Congresso Nacional do PDT, os congressistas participaram da Caminhada da Legalidade, organizada pela Juventude Socialista do PDT, que saiu da Assembleia gaúcha e foi até a Esquina Democrática, ponto de discussão dos grandes temas políticos, em Porto Alegre

Os 12 eixos temático foram discutidos durante o dia todo de ontem (03/09). Pela manhã foi a Comissão de Educação que mais chamou a atenção dos pedetistas, coordenada pelo deputado Paulo Rubens, contou com a participação do senador Cristovam Buarque, defendor da federalização da Educação.

Mais 5 comissões, no período da manhã, ampliaram as discussões e receberam contribuições dos participantes. Acompanhe o trabalho das Comissões:

Pauta Trabalhista - Mais uma vez, o trabalho do ministro Carlos Lupi à frente do MTE, defendendo e evitando qualquer tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, mereceu destaque na Comissão de Trabalho, coordenada pelo deputado André Figueiredo, presidente nacional em exercício do PDT. 

Os principais pontos debatidos envolvem o apoio do MTE contra a flexibilização das leis trabalhistas; a qualificação profissional; a importância do microcrédito, o crescimento do setor sindical e a luta pelas 40 horas de trabalho.

Segurança Pública - Relatada por João Afonso da Câmara Canto, a Comissão de Segurança teve sua coordenação dividida entre o deputado federal Vieira da Cunha e o senador Pedro Taques. Várias propostas foram apresentadas durante as discussões: entre elas, a criação da Universidade Estadual de Segurança Pública; a unificação das polícias e a regulamentação da atividade policial. O senador Pedro Taques, ainda defendeu o PAC da Segurança.

Seguridade e Saúde - Depois de traçado o cenário atual do setor da Saúde no Brasil, que deixa claro a deficiência do SUS, congressistas, coordenados pelo senador Acir Gurgacz, apontaram para a necessidade da federalização dos profissionais da Saúde. 

Entre várias contribuições, os debatedores também sugeriram o aproveitamento de experiências exitosas de outros países e municípios brasileiros, para reverter o quadro caótico do sistema público brasileiro.

Respeito ao “outro” - A comissão de Direitos Humanos, coordenada pela presidente da AMT (Ação da Mulher Trabalhista), Miguelina Vecchio, destacou a importância de se respeitar a diversidade de gênero, etnica, de orientação sexual, religiosa e de pensamento. A comissão defendeu o respeito e reconhecimento ao “outro”.

Os participantes pretendem formar um grupo permanente para dar continuidade à discussão e apresentar propostas a serem adotadas e difundidas pelo partido.

Agricultura e Meio Ambiente - Entre os pontos discutidos pela Comissão, o que merece mais destaque foi a preocupação com a preservação do meio ambiente, além do desenvolvimento do setor da produção de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar, para o fim da pobreza e miséria no país. A Comissão Agricultura e Meio Ambiente foi coordenada pelo ex-deputado do PDT RS, Carlos Cardinal.

Temas debatidos no período da tarde

Todo poder aos Núcleos de Base - Sem meias palavras, Manoel Dias, palestrante da Comissão de Organização Partidária e Reforma Política, destacou a importância dos Núcleos de Base no processo de organização e fortalecimento do Partido. A direção do PDT, com base no seu estatuto, vai estabelecer a criação de um número mínimo de núcleos por estado. A constituição de uma comissão especial para estudar o estatuto do partido foi outro ponto tratado na reunião do  grupo de trabalho. Em meio às discussões, participantes pediram Diretas Já! para a eleição dos diretórios do PDT. Ficou definida também a realização de reuniões permanentes para aprofundar o debate sobre pontos da reforma política, como coligações, coeficiente eleitoral, organização partidária, financiamento público de campanha, sistema eleitoral.

Economia - Reforma tributária, guerra fiscal, regressividade e progressividade de impostos e desindustrialização foram debatidos na Comissão de Economia. Os participantes também vão dar continuidade às discussões para, a partir de então, produzir uma proposta de reforma que possa ajustar a cobrança de impostos e a destinação do que é arrecadado para áreas como a Educação, Saúde e Saneamento.

Comunicação - De olho na internet e nas redes sociais, a Comissão de Comunicação debateu a importância da utilização das novas ferramentas de comunicação pelo PDT. Pela internet, a Comissão pretende ampliar os debates para construção de um documento a ser apresentado na segunda fase do 5º. Congresso. Uma das propostas apresentadas sugere que os espaços destinados ao programas eleitorais em cadeia de rádio e televisão sejam utilizados para divulgar nacionalmente as bandeiras de luta do partido. 

Esporte, Lazer e Cultura - A Comissão discutiu a importância da Cultura, do Lazer e do Esporte como ferramentas de inclusão social e de cidadania. Os participantes acreditam que a atividade física não deve ser encarada apenas como uma questão de autodesempenho para conquista de medalhas, e, sim, como um instrumento de desenvolvimento humano e ao alcance de todos os trabalhadores.

Ciência, Tecnologia e Energias Renováveis - Considerando que a energia nuclear não deve ter papel importante na matriz energética brasileira, o grupo defendeu, a médio prazo, a  produção baseada no petróleo, na exploração dos campos do pré-sal. Para o grupo a tecnologia representa nos dias de hoje poder e riqueza e isso deve ser direcionado para o desenvolvimento do país. Os congressistas destacaram que o uso da tecnologia, a partir da microeletrônica, vai beneficiar toda a população brasileira, e esse benefício deve ser distribuído de forma igualitária. 

Infraestrutura Urbana e Rural – Uma atenção especial foi dada aos portos nacionais e a necessidade de um planejamento de construção e ampliação, bem como estruturação do transporte de cabotagem. Outro assunto abordado, foi a regulação do funcionamento dos pedágios nas estradas federais e estaduais. A Comissão tratou também da matriz de um novo modelo de transporte integrado.