Bancadas do PDT da Câmara e do Senado e Executiva Nacional discutiram nesta terça-feira(22/03) pontos da Reforma Política com o cientista político, Jairo Nicolau.
Para o especialista não há sistema ideal, mas apenas aquele que melhor se adéqua às necessidades de cada país. Jairo sugeriu aos parlamentares que o atual sistema proporcional de lista aberta fosse mantido, mas com algumas alterações que tornariam o sistema eleitoral brasileiro, segundo ele, mais eficiente em dois aspectos: redução dos efeitos aleatórios sobre a representação dos partidos e o aumento do peso dos partidos sobre a definição dos candidatos.
Jairo Nicolau defende ainda a adoção de mudanças que, na sua visão, poderiam reduzir as distorções e resultados aleatórios produzidos pelo sistema eleitoral, como a proibição as coligações nas eleições proporcionais, Suspender a proibição de que os partidos que não atingiram o quociente eleitoral participem da distribuição das sobras, além da adoção de um sistema de maiores médias pleno, sem o uso de quociente eleitoral, utilizando, por exemplo, a fórmula D’Hondt.
Já, para assegurar o fortalecimento dos partidos, Jairo apresentou ainda mais duas medidas que poderiam ser introduzidas no formato de apresentação dos candidatos e na contagem do voto de legenda, com o objetivo de fortalecer a preferência dos partidos na definição de quais nomes serão eleitos. A primeira medida sugerida pelo especialista é permitir que os partidos ordenem os seus candidatos previamente às eleições. A segunda é utilizar o voto de legenda para beneficiar os nomes mais bem posicionados na lista.
Segundo ele, desta forma o sistema de apuração funcionaria com a soma dos votos da legenda aos votos nominais do primeiro candidato até que uma quota determinada seja atingida (por exemplo, total de votos do partido/cadeiras recebida); os votos a mais (acima da quota) obtidos pelo primeiro nome da lista seriam transferidos para o segundo nome até que este também atinja a quota; o procedimento é repetido até que todos os votos de legenda sejam transferidos.
Jairo, no entanto, alerta que embora estas reformas tornem o sistema mais eficiente e assegurem um papel maior para os partidos, elas não dão conta de resolver algumas das principais críticas feitas à lista aberta: ausência de bases geográficas definidas, competição entre os candidatos da mesma lista e alto custo das campanhas.
Para o líder da bancada, deputado Giovanni Queiroz (PA), a explanação do estudioso foi importante para sanar algumas dúvidas sobre pontos polêmicos da reforma, e informou também que o partido vai continuar priorizando os debates internos sobre tema.
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